Criptomoedas: um desafio a se considerar

A subida ocorrida neste 28 de novembro na cotação do Bitcoin fez com que os criptoeufóricos já comemorassem a “recuperação” do Bitcoin [BTCBRL] que é, sem dúvida, a mais significativa das criptomoedas do mercado. No entanto, nem esta subida deve animar tanto, assim como deve deixar pessimistas quem apoia este modelo da nova economia. Pessoalmente sou um entusiasta deste modelo, apenas não me deixo contaminar pela euforia de alguns especialistas.

Uma das coisas que me chama a atenção no bitcoin é o otimismo de seus entusiastas: a criptomoeda passou por um mês terrível, afinal perdeu 34% [trinta e quatro por cento] de valor no mês, e, em apenas um dia recuperou 12% [doze por cento]. Foi o suficiente para seus iconoclastas afirmarem sua recuperação. Infelizmente, o mercado não funciona apenas com a vontade dos investidores.

Quem dera fosse assim. Basta notar que em 17 de outubro B$ 1 estava cotado a R$ 24.400,28 [vinte e quatro mil reais com vinte e oito centavos], e, hoje tendo recuperado parte de seu valor B$ 1 estava cotado a R$ 16.270,31 [dezesseis mil duzentos e setenta reais com trinta e um centavos], mas observe que já estava mostrando nova tendência a cair enquanto escrevia este artigo. Mas, o que fragiliza tanto o bitcoin? Várias são as possibilidades de respostas e iremos analisar algumas agora.

A incerta natureza do que realmente seja

Um dos elementos que mais fragiliza o bitcoin é a natureza incerta do que ele seja realmente, pois o mercado não lida bem com incertezas. Explique-se o que pretendo dizer. Ainda que as pessoas chamem de criptomoedas, há quem questione essa definição por diversas razões, e, é impossível afirmar que estejam erradas. Do ponto de vista econômico é possível classificar o bitcoin como uma moeda, pois ele tem como preencher as três funções da moeda: meio de troca, unidade de conta, e, reserva de valor. Todavia, o conceito jurídico de moeda exige mais como pode ser visto: “padrão de valor monetário” exclusivo, dotado de natureza liberatória de obrigações patrimoniais, visto que é “dotada de curso legal” e de exclusiva emissão pelo Estado, por meio de órgão competente”. Definição esta dada, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em 2012.

Além disso, temos os sinais contraditórios enviados pelas autoridades, visto que o Banco Central do Brasil [BACEN] se manifestou por meio do Comunicado 31.379/2017 afirmando que: “A compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço.

O armazenamento das moedas virtuais também apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais”. Portanto, desaconselhando a compra/guarda de moedas virtuais. Em sentido contrário, apesar de não reconhecer o bitcoin como moeda, a Secretaria da Receita Federal [SRF] orientou no Manual de Imposto de Renda Pessoa Física 2017 [IRPF 2017] que as criptomoedas DEVEM ser declaradas como “Outros bens”, e, o ganho da sua venda deve ser declarado como “Ganho de Capital”, sendo seu lucro tributável na alíquota de 15% [quinze por cento].

Curiosamente, a Receita Federal Brasileira [RFB] não reconhece as criptomoedas, mas em 31 de outubro deste ano abriu consulta pública em Instrução Normativa para determinar que todas as corretoras destas moedas deverão ter que enviar, mensalmente, relatório sobre as operações com estes ativos.

Em sentido contrário o mercado tende a fortalecer as criptomoedas, tendo em vista que a NASDAQ irá lançar seus contratos futuros de bitcoin o que, provavelmente, irá fortalecer este mercado.

Antes da NASDAQ lançaram seus contratos futuros de bitcoin a CBOE Global Markets Inc. e a CME Group Inc. Após isto, a criptomoeda chegou a US$ 20.000,00 [vinte mil dólares por B$] para recuar depois aos valores atuais. Este lançamento pode provocar um novo viés de alta nos preços da moeda no inicio de 2019, mas o “desespero” regulatório dos países pode frear este crescimento.

Riscos e vantagens do bitcoin

A grande vantagem do bitcoin é seu grande elemento de risco: não possui qualquer regulador. Por ser livre de reguladores o bitcoin aumenta sua taxa de risco, pois fica mais sujeito que os outros ativos as oscilações de mercado, para o bem ou para o mal.

Outro ponto importante é o fato que é uma moeda com baixo potencial inflacionário, visto que possui um limite de sua criação, no caso 21 milhões de bitcoins. Como não está sujeita a política econômica dos países, assim como seu controle do ponto de vista de emissão fica garantida sua estabilidade, como pode ser vista abaixo.

É necessário observar que a principal forma de se criar bitcoins é pela mineração deles, contudo a cada quatro anos a remuneração da mineração de um bloco é reduzido pela metade.

Ou seja, inicialmente um bloco gerava 50 bitcoins, hoje gera apenas 12.5 bitcoins. Se estima que o último bitcoin seja minerado em 2140. Agora precisamos lembra que o bitcoin pode ser fracionado por mil e sua menor unidade é o satoshi.

Por outro lado, o bitcoin a cada dia que passa tem cada vez menos o perfil de uma moeda e mais de um ativo, em especial de um ativo financeiro lastreado em uma commodity. Lembra muito o ouro, e seus contratos futuros tem sido negociados e regulados pelas autoridades que controlam os contratos de commodities.

Se analisarmos o que foi dito em cima, em relação a mineração, esta similitude fica mais evidente. Logo é possível dizermos que o bitcoin ainda não chegou ao fundo do poço em sua cotação, entretanto suas perspectivas em médio e longo prazo são de excelentes retornos, tendo em vista os cenários que se apresentam.